1. Ajuda de custo não vai integrar salário.
2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial.
3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos.
4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa.
5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato.
6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois.
7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa.
8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado.
9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas.
10. Contribuição sindical será facultativa.
11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada.
12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade.
13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva.
14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo.
Reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.
Fonte: Exame.
2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial.
3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos.
4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa.
5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato.
6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois.
7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa.
8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado.
9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas.
10. Contribuição sindical será facultativa.
11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada.
12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade.
13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva.
14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo.
Reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.
Fonte: Exame.
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